Resumo Este artigo examina como a mobilidade haitiana para Brasília é produzida através da América Latina. Os dados provêm de um estudo etnográfico realizado com haitianos em Brasília. No total, foram entrevistados 34 haitianos através de entrevistas semi-estruturadas conduzidas individualmente e em grupo focal, com o intuito de reconstruir as trajetórias migratórias. Exploramos como a prática histórica dos haitianos de viver em movimento tem lhes permitido lidar com controles de fronteiras, bem como desenvolver táticas para circular por distintos países da América Latina, incluindo o Brasil. Argumentamos que a migração haitiana para Brasília não pode ser entendida como um movimento linear, caracterizada por uma conexão estabelecida entre o Haiti e o Brasil e nem definida como uma migração assinalada por fixação definitiva. Em vez disso, mostramos que a recente presença de Brasília nas rotas migratórias produzidas pelo grupo investigado deve ser entendida no contexto de uma intensa mobilidade conectando lugares, pessoas e informações.

Abstract This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin America. The empirical data come from an ethnographic study of Haitians in Brasilia. Semi-structured interviews and focus groups were conducted with 34 migrants to reconstruct their mobilities. We explore how the Haitians’ historical practice of living on the move has enabled them to deal with border controls and develop tactics to circulate through several Latin America countries, including Brazil. We argue that their migration to the Brazilian capital can neither be understood as a linear movement characterized by an established Haiti-Brasilia connection nor defined as movement to a place where these migrants attempt to settle down. Rather, we show that the recent presence of Brasilia in the mobility of these Haitians has to be understood in the context of a vast dynamic meshwork of places, people and information.

Resumo O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o reconhecimento das solicitações de refúgio, seu enquadramento jurídico nos países de passagem e destino e, especialmente, a proteção aos refugiados. Os Estados Nacionais, invariavelmente, tratam as migrações internacionais de forma generalista, desconsiderando os elementos específicos e individuais que as motivaram. Isso faz com que muitos solicitantes de refúgio, que utilizam os mesmos mecanismos e rotas dos denominados migrantes voluntários, sejam prejudicados no acesso ao direito de reconhecimento de seus pedidos. Tal realidade tem influenciado os debates sobre os fluxos migratórios na academia e nos órgãos protetivos e de promoção de ações voltadas aos refugiados, como é o caso do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do sistema americano desenvolvido após a Declaração de Cartagena. O presente texto pretende analisar, com base nos documentos de organismos internacionais e nos debates realizados na academia, o que são fluxos mistos e a forma como as questões relativas ao tema têm sido debatidas no âmbito internacional, apresentando boas práticas e soluções que permitam assegurar aos refugiados a proteção a que fazem jus.

Abstract The paper discusses mixed migration flows considering its impacts on the requests of refugee status recognition, its legal framework in the transit and destination countries and, specially, the protection to refugees. The National States have, invariably, been treating international migration in a general way, disregarding specific and individuals elements that have motivated them. The consequence of this modus operandi is that many refugee applicants, who use the same mechanisms and routes as the so-called voluntary migrants, have disadvantages in the access to the right of recognition of their requests. Such reality have affected the debates on migratory flows in both the academy and in the refugee protection and advocacy bodies, such is the case of UNHCR and the American System developed after the Cartagena Declaration. Accordingly, based on documents from the international organizations and in the debates carried out in the Academia, the paper will analyze the mixed flows and the way these questions concerning the topic have been debated in the international arena, presenting good practices and solutions that can assure to the refugees the protection to which they are entitled.

Resumen El artículo discute el fenómeno de los flujos migratorios mixtos, considerandos sus impactos sobre el reconocimiento de las solicitudes de refugio, los marcos legales de los países de tránsito y destino y, especialmente, la protección a los refugiados. Los Estados Nacionales, invariablemente, tratan a la migración internacional de manera general, sin tener en cuenta los elementos específicos e individuales que las motivaron. Esto lleva a que muchos solicitantes de refugio, que utilizan los mismos mecanismos y rutas de los llamados migrantes voluntarios, tengan obstáculos en el acceso al derecho de reconocimiento de sus solicitudes de refugio. Esta realidad ha afectado los debates sobre flujos migratorios tanto en la academia como en los órganos de protección y de promoción de las acciones dirigidas a los refugiados, como es el caso de ACNUR y del sistema americano desarrollado después de la Declaración de Cartagena. En este sentido, el artículo busca analizar, con base en los documentos de las organizaciones internacionales y en las discusiones de la academia, qué son los flujos mixtos y cuál es la forma como las cuestiones relativas a este tema han sido debatidas en ámbito internacional, presentando las mejores prácticas y las soluciones que pueden garantizar la protección a que los refugiados tienen derecho.

O artigo pretende discutir a realidade das entradas dos migrantes no território brasileiro pelas fronteiras da região amazônica, por meio de três casos exemplares: o do migrante regular, o do que está à espera da regularização e o irregular, para dessa forma fundamentar a análise do contexto normativo das migrações internacionais no Brasil e seus impactos, principalmente na Amazônia.

Abstract This article presents a discussion about the realities of migrants’ entries in the Brazilian territory through Amazon´s borders. To do this, the text use three examples: the regular migrant, the migrant that are waiting for the regularization and the irregular migrant, to substantiate the analysis of the Brazilian migration international law and how its impacts in the country and, mainly, in Amazon.